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A ICANN publicou hoje a "Revisão do Aumento da capacidade de prestação de contas da ICANN: processo e próximos passos" Revised Enhancing ICANN Accountability: Process and Next Steps, documento que descreve o processo para examinar como, desde uma perspectiva organizacional, deveriam ser fortalecidos os mecanismos de prestação de contas da ICANN para tratar a questão de sua ausência de relação histórica com o Governo dos EUA. Esta revisão adiciona comentários de mais outro período de comentários de 21 dias, 21-day comment period de 6 a 27 de setembro de 2014.
Apreciamos sua compreensão e nos desculpamos pela publicação disto numa data tão próxima da reunião da ICANN. Mas, nossa intenção era fornecer o processo revisado à comunidade para que ele estivesse disponível para a reunião ICANN 51.
No dia 14 de março de 2014, a Administração Nacional das Telecomunicações e Informação (NTIA) anunciou announced sua intenção de fazer a transição da supervisão e custódia das funções da Autoridade para Atribuição de Números da Internet (IANA) para a comunidade multissetorial. A NTIA pediu à ICANN, como parte contratada das funções da IANA e coordenadora global do Sistema de Nomes de Domínio (DNS), que gerasse um processo multissetorial para desenvolver uma proposta para a transição, que finalizaria a relação contratual da ICANN com o Governo dos EUA, iniciada em 1998. Essa relação histórica tem sido percebida como uma função da capacidade de prestação de contas da organização completa da ICANN.
A ICANN recebeu 17 comentários 17 comments durante o novo período de comentários de 21 dias. Com base nas contribuições recebidas, a ICANN propõe integrar a estrutura proposta originalmente de dois grupos em um único Grupo de Trabalho de Diferentes Comunidades (CCWG), como reflexo do forte apoio da comunidade ao modelo do CCWG. Além disso, com as contribuições feitas durante os debates sobre esse processo, sugere-se que o CCWG tenha dois grupos de trabalho: um grupo focado na prestação de contas à luz da relação histórica da ICANN com o Governo dos EUA, em constante mudança; e um segundo grupo, sobre questões mais amplas de prestação de contas que a comunidade gostaria de considerar.
A revisão do aumento da capacidade de prestação de contas da ICANN: O documento sobre o Processo e os Próximos Passos pode ser consultado aqui here [PDF, 350 KB]
Um Relatório com o Resumo dos Comentários Públicos recebido sobre o processo proposto pode ser consultado aqui here [PDF. 506 KB].
Os comentários públicos recebidos podem ser consultados aqui here.