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A consulta para Melhoria da Confiança Institucional (IIC) na ICANN entrou no seu segundo período para comentários públicos, que se estenderá até segunda-feira, 20 de outubro de 2008.
Para aprimorar a consulta, foi criado um fórum interativo com espaço para comentários e discussões sobre pontos específicos e sugestões incluídas nos documentos revisados. Para visitar o fórum, acesse http://comment.icann.org/en/iic/ . Também configuramos endereços de email para cada uma das cinco áreas principais. Os emails enviados para essas áreas serão exibidos em uma pasta "comentários enviados por email" dentro da pasta da área no fórum de discussão (veja mais detalhes abaixo).
Como parte do processo contínuo de consulta e seguindo os comentários recebidos até agora, os documentos da IIC inicialmente lançados em junho foram revisados.
As últimas versões dos documentos de consulta são:
Um documento Perguntas frequentes também está disponível.
As alterações feitas no documento Melhoria da Confiança Institucional incluem:
- a inclusão de "Sugestões" em partes relevantes do texto, refletindo comentários e sugestões recebidas. Esses comentários e sugestões incluem: o fornecimento de declarações públicas de interesse; restrições de voto; mecanismos de análise do Conselho; informações detalhadas sobre o voto não-secreto no Conselho; e mais informações sobre questões de "presenças legais";
- mais informações e transparência sobre a questão das presenças legais;
- referências adicionadas às áreas operacionais do trabalho da ICANN (como cumprimento de leis)
- a inclusão de uma discussão sobre medidas de eficiência operacional no contrato da IANA com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos
- a inclusão de um texto sobre um aumento da participação nos processos da ICANN.
Outras alterações:
O Plano de Ação para Transição também sofreu várias alterações, incluindo:
- a inclusão de uma nota de rodapé explicando a frase "liderado pelo setor privado", como solicitado pelos participantes;
- uma extensão do período da consulta (o período de comentários foi estendido até 20 de outubro)
Outros comentários
Ao longo do primeiro período de comentários, várias sugestões foram incorporadas às áreas da consulta para Melhoria da Confiança Institucional. A maioria desses comentários diziam respeito às atividades atuais da ICANN, como: análise e reforma das organizações de suporte existentes e do comitê consultivo; trabalho de desenvolvimento de políticas de IDNs, novos gTLDs, DNSSEC e outros; e assuntos operacionais, como a compatibilidade contratual. Esses assuntos continuarão sendo abordados nos processos de desenvolvimento de políticas e comentários públicos da ICANN.
O processo a partir de agora
O Comitê da Presidência para Estratégias, departamento responsável por liderar a consulta para Melhoria da Confiança Institucional, continuará a receber comentários sobre as principais áreas destacadas no documento por meio de uma série de consultas regionais.
As atas dessas reuniões, os comentários feitos no primeiro período de comentários e os comentários recebidos durante o segundo período de comentários serão usados para fazer alterações nos documentos para a sessão especial da Melhoria da Confiança Institucional, na reunião pública da ICANN, de 2 a 7 de novembro, no Cairo.
Para obter mais detalhes sobre as reuniões regionais, consulte: http://www.icann.org/en/jpa/iic/regional-meetings.htm . Para obter mais informações sobre o processo da consulta, incluindo resumos dos comentários publicados e os documentos da Melhoria da Confiança Institucional que estão sendo discutidos, visite as páginas da Web da Melhoria da Confiança Institucional http://icann.org/en/jpa/iic . Para obter informações sobre os últimos desenvolvimentos, inscreva-se no boletim informativo da Melhoria da Confiança Institucional em: http://www.icann.org/en/jpa/iic/iic-newsletter.htm .
O fórum para comentários públicos
Veja links completos para diferentes áreas de discussão e endereços de email abaixo:
Captura [ email ] | Responsabilidade [ email ] | Globalização [ email ] | Finanças [ email ] | Segurança e Estabilidade [ email ]
Fundamentos:
Mais de dois anos atrás, o Comitê da Presidência para Estratégias (PSC) iniciou uma série de consultas sobre como fortalecer e levar a cabo o modelo de participação múltipla da ICANN. Além disso, a recente avaliação intermediária do Acordo de Projeto Conjunto (APC) entre o Departamento de Comércio dos Estados Unidos e a ICANN resultou em comentários úteis sobre o desempenho e o futuro da ICANN. A maioria dos participantes dessa consulta acredita que a ICANN teve um progresso considerável, mas algumas áreas fundamentais precisam ser melhoradas para que se conclua a transferência para um modelo consensual de coordenação múltipla dos identificadores exclusivos da Internet.
O PSC elaborou três documentos que descrevem essas áreas fundamentais e como atendê-las. O PSC gostaria de deixar isso bem claro – todas essas sugestões são para discussão. Elas são produto do Comitê somente. Essas não são posições fixas, mas também são posições que resultaram de um demorado trabalho do PSC ao longo de mais de dois anos, que também integram as sugestões recentes da comunidade.
O Comitê da Presidência para Estratégias apresentou os três documentos seguintes com o propósito de iniciar uma discussão com a comunidade sobre como efetuar a transição da organização depois de o Acordo de Projeto Conjunto estar concluído